A notícia de que moradores de outra cidade de Minas Gerais, desta vez Macacos, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram obrigados a deixar suas casas por conta do risco de rompimento da barragem, levou o deputado Zé Silva (Solidariedade /MG) a requerer em caráter de urgência, às empresas e órgãos de fiscalização, os laudos de estabilidade de todas as barragens de rejeito existentes no Brasil, em operação ou em descomissionamento.
A evacuação em Nova Lima é a terceira por risco de rompimento, após Brumadinho. Em Barão de Cocais e Itatiaiuçu, na região Central, inúmeras famílias precisaram sair às pressas de suas casas e permanecem fora sem perspectiva de retorno.
O requerimento já está protocolado na Comissão Externa que acompanha o desastre Nº 29 (https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1711193.htm) – e será apreciado nesta terça-feira (19), durante reunião deliberativa, que antecederá a audiência pública, que discutirá o tema: “Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração”, com representantes de órgãos de fiscalização e controle são convidados a darem esclarecimentos sobre a legislação, práticas e medidas utilizadas, principalmente após a tragédia.
“Desde o desastre ocorrido em Brumadinho-MG, no dia 25 de janeiro, brasileiros, em especial, os mineiros que vivem as margens ou próximos a barragens estão em alerta, inseguros e preocupados sem saber se correm os mesmos riscos, preciso agir para que novas tragédias não ocorram”, deputado Zé Silva
O vereador de Nova Lima, Silvânio Aguiar, denunciou durante a Comissão Geral sobre Brumadinho no Plenário da Câmara dos Deputados, a situação dos moradores, principalmente de Macacos e Rio Acima. “Pude sentir o temor da população daquele distrito, uma vez que a Vale não participa das reuniões comunitárias e pouco dá explicações acerca da segurança da barragem ali instalada. A legislação que versa sobre as barragens é federal e estadual. Vou continuar batalhando para melhorar a nossa segurança em torno das barragens e, porque não, a segurança da região”, disse o vereador durante o seu discurso
Barragens em números – A Agência Nacional de Mineração – ANM – publicou no dia 15 de fevereiro a Resolução Nº4 – destacando que há no Cadastro Nacional de Barragens – 84 barragens construídas e alteadas pelo método “a montante” e 218 barragens de mineração classificadas como de alto dano potencial associado.
“Conto com o apoio da Comissão para que possamos, com brevidade , e a luz de informações oficiais, discutirmos a necessidade de ações de medidas urgentes e seguras à população”, esclarece o deputado Zé Silva
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