O Congresso Nacional recebe no dia 9 de outubro (quarta-feira), por meio da Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados e da Comissão Externa de Brumadinho, a visita oficial de uma delegação do Parlamento do Quênia. O encontro ocorrerá na sala de reunião do Colégio de Lideres, às 14h.
Parlamentares brasileiros e quenianos trocarão experiências sobre como o Legislativo pode contribuir para modernizar as leis de mineração para o gerenciamento de desastres e outros riscos. Os senadores do Quênia vão, em especial, conhecer os trabalhos realizados pela Comissão que acompanhou os desdobramentos da tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019 e que deixou 251 mortos e 19 desaparecidos.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), coordenador da Comissão Temporária Externa, apresentará à Delegação os trabalhos realizados pelo colegiado e as proposições legislativas, em tramitação, que visam modificar a legislação brasileira para a mineração. “Na comissão, chegamos ao diagnóstico de que a mineração precisa de um novo marco regulatório, que seja sustentável e responsável e não ameace vidas nem o meio ambiente, como aconteceu em Brumadinho e Mariana”, explica o parlamentar do Solidariedade.
Além dos senadores quenianos, estarão presentes no encontro o Embaixador do Quênia no Brasil e o Conselheiro Chefe da Divisão África III do Itamaraty, Bernardo Brasil, atendendo ao convite do Dep. Alex Manente (Cidadania-SP), secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, e do Dep. Davi Soares (DEM-SP), presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Quênia.
Delegação do Quênia:
Senador Samson Cherargey (Chefe da Delegação), Presidente da Comissão de Justiça, Assuntos Legais e Direitos Humanos;
Senador James Orengo (Líder da Minoria), membro da Comissão de Justiça, Assuntos Legais e Direitos Humanos;
Senador Mutula Kilinzo (integrante da minoria), membro da Comissão de Justiça, Assuntos Legais e Direitos Humanos do Senado;
Senadora Susan Kihika, membro da Comissão de Segurança, Defesa e Relações Exteriores;
Senador Fred Outa, membro da Comissão de Segurança, Defesa e Relações Exteriores;
Senadora Beatrice Kwamboka, membro da Comissão de Segurança, Defesa e Relações Exteriores.
Trabalhos da Comissão: https://zesilva.com.br/categoria/brumadinho/
