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Projeto do deputado Zé Silva prevê a valorização do leite brasileiroOs produtores de leite nacionais terão maior oportunidade nas negociações para venda do leite no mercado nacional é o que prevê o projeto de lei n° 2.353/2011 do deputado federal Zé Silva (SD/MG) e outros parlamentares.

A proposta pretende proteger o mercado brasileiro da entrada indiscriminada de leite estrangeiro, especialmente nos casos de produtos subsidiados, sob risco de desarticulação da atividade econômica nacional e seus imediatos reflexos sobre preços, empregos e renda da população brasileira.

O projeto veda a importação de leite e seus derivados, salvo, se não houver disponibilidade de produto nacional para atender a demanda do órgão ou entidade da administração pública, cabendo, nessa hipótese, à autoridade competente justificar expressamente a necessidade de compra do produto estrangeiro.

Zé Silva afirma que além do equilíbrio no preço do leite no Brasil o projeto prevê a preservação de renda e do trabalho no meio rural e também da saúde dos consumidores, além de proteger o leite brasileiro dos impactos da importação, em especial do leite em pó, produzido de forma subsidiada em seus países de origem e que entram no Brasil via Mercosul.

"Acredito que esse projeto garantirá a continuidade do crescimento da produção brasileira de leite, não se trata de fechar o mercado brasileiro aos produtos externos, mas de encontrar mecanismos de proteção para um setor importantíssimo na economia do País, patrimônio de toda a sociedade", explica Zé Silva.

A matéria será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Leia a integra do projeto: http://migre.me/pVwzS

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