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Programa atende jovens em situação de risco social, com apoio para inclusão social e acesso a benefícios para melhoria da qualidade de vida ID Jovem 2 600x325

 

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) quer ampliar a divulgação do programa ID Jovem – Identidade Jovem, de apoio a jovens carentes e em situação de risco social. Para o deputado, o programa é muito bom, “mas ainda pouco divulgado, e por isso queremos suprir essa deficiência mostrando sempre que possível um pouco mais desse programa do Governo Federal, o ID Jovem”, explica.


Criado em outubro de 2015, o ID Jovem veio para apoiar os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos e devidamente cadastrados com o NIS – Número de Identificação Social, com ações de inclusão social e melhoria de sua qualidade de vida.


Informa o deputado que, caso o jovem não tenha ainda seu NIS, deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de seu município para demandar esse documento: “Com isso, e preenchida as demais condições listadas acima, o jovem tem acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, e preencher critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo, entre outras ações”, disse Zé Silva.


Pelo menos 16 milhões de jovens podem ser beneficiados com o ID Jovem, em todo o nosso País. Programa inserido entre as politicas públicas da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ, o ID Jovem busca fortalecer a autonomia e emancipação de jovens, “reconhecendo esse segmento importante de nossa população como uma fase singular da vida, que necessita de apoio especial para realizar suas expectativas e de vida e de formação humana”, afirma o deputado.


Transformar Minas - Mais de 51 milhões de brasileiros estão nessa faixa etária, e apenas no meio rural formam uma população de mais de 6 milhões de jovens. Para esses, afirma Zé Silva, o ID Jovem representa, de forma especial, “uma janela de oportunidades para a juventude conhecer e se inserir no universo da da arte e da cultura que é, com certeza, uma base importante para a nossa vivência de cidadania”.


Na presidência da Emater-MG, que exerceu de 2003 a 2010, Zé Silva criou um programa também voltado especificamente para a juventude rural, setor mais carente que o jovem do meio urbano de apoio e politicas focadas em seu ambiente e condições de vida: Com esse projeto, o “Transformar Minas com a Juventude Rural”, explica o deputado, “atendemos milhares de jovens de todas as regiões mineiras, com ações de capacitação profissional, formação para a cidadania, e apoio com fomento e gestão para suas atividades rurais”, disse.


Concluindo, Zé Silva afirma que o ID Jovem é hoje uma das raras oportunidades de politicas publicas focadas na juventude. Portanto, explica, “vale a pena conhecer melhor seus fundamentos e condições de operacionalidade”. Para isso, deve-se acessar  o site www.juventude.gov.br. E além do ID Jovem, pode-se conhecer outros programas e politicas para os jovens, no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude, como o Estação Juventude, o Plano Nacional de Start-up, e Juventude Viva, entre outros.

 

 

 

Zé Silva*

almenara4Tive a alegria e o entusiasmo de revisitar o Vale do Jequitinhonha. Revendo amigos, parceiros e lideranças que buscam com organização, mobilização e parcerias superar os grandes desafios da região. Um dos berços da cultura de Minas, o Jequitinhonha renova projetos e esperanças com a sua arte popular, suas culturas e sua juventude engajada na construção de comunidades sustentáveis, a partir da importância de uma de suas bases econômicas, a agricultura familiar.

 

Propusemos na Câmara Federal e realizamos em Almenara uma audiência em mesa-redonda que mobilizou centenas de agricultores, lideranças e gestores públicos para conhecer, apreender e debater as atuais politicas publicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e o fortalecimento de processos para alcançar sustentabilidade maior nos projetos da reforma agrária brasileira.

 

Participaram do evento gestores e dirigentes de órgãos governamentais para o setor rural, entre os quais a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Mais até que a força econômica da agricultura regional, a cultura ancorada nas atividades rurais indica que o fortalecimento e sustentabilidade do setor é a base fundamental para vencer os desafios sociais do Jequitinhonha.

 

Não por acaso, a realização da audiência coincidiu com os tradicionais eventos da Festa da Mandioca em Almenara, onde economia, arte, tecnologias e festas se juntam para reiterar que o Vale quer seguir em frente, mas sem perder suas tradições e fontes de sabedoria. O evento deste ano teve conquistas importantes a comemorar, como o começo dos processos de regularização fundiária para as milhares de famílias assentadas na região, uma das politicas que a Secretaria de Desenvolvimento Agrário está implementando em todo o Vale.

 

Entretanto, é claro que os desafios do Vale não se restringem ao que acontece em sua economia rural. E, nesse sentido, participamos de diversas outras lutas e demandas da região, colocando-as como prioridades da nossa ação parlamentar. Por exemplo, a conclusão das obras da BR-367, uma reivindicação que se arrasta há cerca de 20 anos e ainda sem solução. A rodovia é fundamental para o desenvolvimento de todo o Jequitinhonha, de sua economia e principalmente para a qualidade de vida e segurança de sua gente.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

Incentivo ao desenvolvimento social e econômico no Vale do Jequitinhonha, políticas públicas, previsão de recursos e benefícios do governo federal para valorização e desenvolvimento da agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha nos próximos anos. Foi tema de audiência pública na sexta-feira, 9 de junho em Almenara. A realização da audiência ocorreu por meio de aprovação do requerimento do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), aprovado por unanimidade pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A audiência ocorreu na Câmara Municipal de Almenara.unnamed 4


Presentes no debate o prefeito, Ademir Gobira, presidente da Câmara Municipal, Romércio Gobira, secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; delegado federal da Secretária do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues; o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Valmisoney Jardim; diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar da Secretária do Desenvolvimento Social, José Paulo de Almeida; diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ewerton Giovani, Sub-Secretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori;presidente da FETAENG, Vilson; gerente do Banco do Brasil, Carlos Hemrique Wolff ;Banco do Nordeste, Frederico Cavalcantes, o diretor do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNM), Joan Brálio, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Moreira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj), Antônio Bandeira, além de vereadores e prefeitos dos municípios vizinhos, entre eles o vereador Nata e Catinha que se empenharam para a realização desse evento, agricultores familiares e extensionistas da região.


almenra 6O deputado Zé Silva, idealizador da audiência, destaca que é o segundo debate que promove no Vale do Jequitinhonha, afirmando a relevância da participação de autoridades do governo federal em Almenara. "Na primeira oportunidade, em 2012, discutimos sobre a BR 367, naquela época não existia nem o projeto de conclusão das obras dos dois trechos que liga Diamantina a Porto Seguro, juntos venceremos os desafios e aproveitaremos as potencialidades do Vale, sempre pensando em beneficiar todos os setores da sociedade e economia, mas principalmente a agricultura familiar", disse Zé Silva.


Desde o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Zé Silva, dedica seu trabalho à causa dos pequenos produtores rurais, dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária. O parlamentar é autor da Emenda 63 à Medida Provisória 759, aprovada no Congresso Nacional, que trata da regularização ocupacional e fundiária em projetos da Reforma Agrária, que prevê o aumento dos recursos para o trabalhador comprar sua terra, de R$ 80 mil para R$ 140 mil; elevação do teto da renda bruta anual para ter direito ao crédito fundiário de R$ 9 mil para R$ 18 mil; elevação do prazo para pagamento de 20 para 35 anos, com 36 meses de carência; e especialmente para o crédito fundiário.


Na oportunidade foram anunciados 10 milhões em recursos, que poderá ser utilizado pelos produtores de diferentes maneiras, tais como: no crédito fundiário para aquisição de propriedades, no financiamento de assistência técnica, na pavimentação, na compra de insumos e sementes para o fomento da agricultura familiar, além da entrega do contrato de concessão de uso para os assentados da reforma agrária com o objetivo de habilitar esses assentados a terem acesso aos recursos do Pronaf.


Os representantes da Sead e Anater apresentaram as principais novidades do Plano Safra, da agricultura familiar, destacando o volume de 30 bilhões, com juros de 2.5% juros ao ano. As políticas públicas envolvem crédito, comercialização, participação em feiras, iniciativas agroecológicas e outras ações. Durante a apresentação o secretário ressaltou a importância do Plano Safra Plurianual, que assegura aos produtores rurais, produção e renda sem prejuízos.


"As políticas públicas da Sead têm ajudado no desenvolvimento de muitos agricultores familiares e garantido a continuação da produção de alimentos para o país. O agricultor familiar Antônio Batista, de 84 anos, conta que para investir na produção, já utilizou recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comemora os bons resultados e os novos valores do Plano Safra, considero um avanço. O agricultor hoje investe e consegue pagar suas dívidas, produzir e vender”, afirma o Secretário da Sead, José Ricardo Roseno.



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O diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida, confirmou que assinou o termo com vários municípios, e aqueles que o governo do Estado não contemplou, também serão contemplados a partir de visitas técnicas.


Outro importante anúncio durante a audiência foi à valorização dos assentados da reforma agrária. "Uma equipe técnica do INCRA já foi apresentada no município de Jequitinhonha, para dar início aos trabalhos de regularização ocupacional, e posteriormente, quando os assentados tiverem seus documentos, poderão acessar o crédito, vender produtos para a merenda escolar e ainda participar de programas que realiza a aquisição de alimentos", explica Zé Silva.


Documentação 

Durante audiência a equipe técnica do INCRA, entregou o Contrato de Concessão de Uso (CCU) para os assentados, que há 15 anos esperavam pelo documento. "Sem dúvida será um grande marco na vida de quem vive no campo e depende da produção para o sustento de suas famílias. A regularização, medida que traz segurança e autonomia, dará dignidade para essas pessoas que trabalham em um dos setores mais importante da economia", disse Zé Silva.


Anater anuncia benefícios:
O presidente da Anater, Valmisoney Jardim, destacou a importância da Anater no processo de valorização do Vale e anunciou o programa Dom Helder Câmara.
“Encontro importante para a região, para os agricultores e para a Anater. Tivemos a oportunidade de apresentar aos moradores da região um pouco do trabalho que a Anater está desenvolvendo, especialmente relacionado ao projeto D. Helder Câmara, que vai beneficiar diretamente a população do Vale do Jequitinhonha, não só com assistência técnica e extensão rural, mas com a execução das políticas públicas voltadas para o produtor rural de forma integrada, promovendo mais qualidade de vida e o desenvolvimento regional sustentável”, explicou o presidente

 

"Almenara viveu dias históricos, por meio da ação parlamentar do amigo e deputado Zé Silva, teve a oportunidade de dialogar com representantes do governo Federal, Almenara no centro do debate da agricultura familiar. A maior festa da mandioca, da história na cidade, foi possível graças ao empenho do parlamentar que conseguiu recursos junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário, isso confirma a parceria e o comprometimento que, Zé Silva, tem pelo Vale e por seus eleitores, estimulando-nos a progredir cada vez mais", disse o prefeito Ademir Gobira.


O deputado Zé Silva, por meio da Comissão de Agricultura promoverá mesa redonda para apresentar as políticas públicas para os agricultores em diversas regiões de Minas Gerais.

 

Agenda
A realização da audiência pública coincidiu com a 16º Festa da Mandioca em Almenara, festa cultural que movimenta a economia da região, a realização da festa contou com o apoio do deputado Zé Silva. Na oportunidade, foi assinado o termo de convênio entre o Instituto Federal do Norte de Minas (Campus Almenara) e a SEAD, com o objetivo de trazer soluções que viabilizem a produção de água em sub-bacias hidrográficas de 13 municípios do baixo Jequitinhonha para beneficiar os agricultores familiares da região, além, de levar educação ambiental e praticas conservacionista para melhor conviver com a seca no semiárido.mandioca


O deputado Zé Silva participou ainda da Conferência municipal da saúde da mulher em Ponto dos Volantes, e destinou recursos para a área da saúde, buscando melhor atender as pessoas que precisam de tratamento médico, possibilitando assim, um atendimento humanizado. Presentes no evento: o prefeito, Leandro; vereadores; subsecretária do reordenamento agrário da Sead, Raquel Santore; delegado da Sead em Minas Gerais, Ronaldo Lima; presidente da Anater Valmisoney Jardim e o diretor de apoio aquisição e comercialização de produção familiar do MDS, José Paulo de Almeida.

 

Em Itaipé participou da entrega de uma rede de abastecimento de água na comunidade de Brejaubinha. Na oportunidade, Zé Silva entregou kit feira livre, que beneficiará produtores rurais. Presentes na solenidade, o prefeito, Sandão; o vice, Adeílson; o presidente da associação e os vereadores, Nego da Brejaúba; segundo Zé Silva, uma grande conquista para a comunidade, que não pode deixar de exaltar o empenho do ex-vereador, Evanildo. Agora serão mais 60 famílias beneficiadas, além, das mais de 1.100 comunidades rurais que beneficiei como presidente da Emater e parlamentar em todo o Estado.

O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG) esteve Incra, acompanhando o prefeito Wender, de Gurinhatã, representantes de assentamentos da região, Adilson e Vicente, a secretária de planejamento Cecília Severino e a secretária de Educação, Olesia Martins, que tiveram a oportunidade de apresentar ao presidente do Incra, Leonardo Góes, as principais dificuldades vividas pelos assentados. DSC 1526 600x399

 

Em destaque, titulação das terras, visita de um técnico Incra e regularização de Contrato de Concessão de Uso. O presidente disse que o Incra está passando por aprimoramento principalmente com a aproximação dos assentados com o órgão, assegurando que a prioridade do Governo Federal é de entregar 250 mil títulos até o final 2017, cadastrar os assentados que não possuem nenhum documento e universalizar água para o consumo humano. Debatemos ainda a relevância da MP 759 que aguarda sansão do Presidente da República, em destaque o credito fundiário, emenda de minha autoria.



Zé Silva*

Triste hora essa, quando comemoramos significativos avanços nas questões de preservação ambiental e conservação dos recursos naturais, nos termos de um novo Código Florestal brasileiro, enquanto os Estados Unidos, por meio de seu presidente, anuncia sua saída do Acordo de Paris, firmado em 2015 por cerca de 200 países. Um retrocesso que certamente vai impactar os esforços globais para a preservação ambiental e transição para uma economia de energias limpas e renováveis.credito

 

Mas, devemos comemorar nossos avanços e conquistas, como a implementação do crédito carbono, que formulamos e aprovamos no novo Código Florestal brasileiro. No mês passado, completamos cinco anos da elaboração do Código, com a explicitação do conceito de crédito carbono, através de emenda de nossa autoria. Com isso, eliminamos problemas relacionados a terminologias nos mercados internacionais de crédito carbono, o que ampliava as dificuldades para se comercializar esses créditos.

 

Desde então, colocamos o Brasil em condições de explorar adequadamente seu imenso potencial para a geração e comercialização do crédito carbono, especialmente por parte dos produtores rurais. Crédito de carbono, ou Redução Certificada de Emissões (RCE), são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa, que são poluentes da atmosfera. O termo “crédito de carbono” surgiu com a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na reunião do Protocolo de Quioto.

 

Esse Protocolo determinou que seus signatários, os países desenvolvidos, chamados também de países do Anexo I, reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% até 2012, em média, com o intuito de minimizar o aquecimento global. Dessa forma, para não comprometer suas economias, o Protocolo estabeleceu que, caso seja impossível atingir essas metas por meio de reduções das emissões dos gases, aqueles países podem comprar créditos de outras nações que possuam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

 

Assim nasceu o mercado de créditos de carbono. Desde então, esse mercado tem crescido cada vez mais e se tornou uma possibilidade e realidade de negócios lucrativos, sobretudo para os produtores rurais. Esse mercado também inclui ações em bolsas de valores e mercado voluntário, onde uma empresa que não é poluidora gera créditos de compensação e os vende para uma empresa poluidora. Portanto, em que pese os “trumps” da vida, temos o que comemorar na defesa do meio ambiente e do aquecimento global.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

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