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Zé Silva (*)

Na semana passada, depois de um longo esforço de mobilização política, alcançamos um expressivo avanço na tramitação de nosso Projeto de Lei 4.961/2013, propondo a inclusão de 83 novos municípios na área do semiárido brasileiro. São municípios das regiões Norte, Noroeste e Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, mais alguns do Espirito Santo, e que já façam parte da área de atuação da Sudene.semiarido


Fazer parte do semiárido habilita esses municípios ao recebimento de politicas focadas, levando em conta suas características de geografia social, economia e condições de clima. Para o setor econômico, de forte base na agropecuária, a inclusão no semiárido fortalece sua sustentabilidade, ampliando os setores beneficiários de programas de desenvolvimento rural.


Mulheres, jovens, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores, entre outros, passam a usufruir de condições financeiras na contratação de credito rural e outras operações com bancos públicos, por exemplo. Esse apoio pode também se refletir positivamente na diversificação das atividades rurais, ampliando-as com a implementação de programas de turismo rural, agroecologia, agroindustrialização artesanal etc.


No universo dos 853 municípios mineiros, apenas 168 são incluídos na área de atuação da Sudene, e os já considerados como inseridos no semiárido somam 85 ate hoje. Com o PL 4.961, novos 83 municípios passarão farão parte da semiárido. Para isso, o projeto segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e, aprovado nessa instância, segue para tramitação nas comissões do Senado onde, se também for aprovado, volta para votação final em plenário da Câmara.


Para acelerar essa dinâmica e tramitação, contamos com o engajamento de lideranças, produtores rurais e de toda a sociedade dessas regiões nesse processo politico que estamos liderando no Congresso, com o PL 4.961. O semiárido tem características e especificidades que demandam politicas publicas focadas para superar seus desafios, sobretudo no campo do desenvolvimento econômico.


Tenho dito que a exclusão desses municípios da área do semiárido causa uma visível desigualdade no padrão de desenvolvimento entre regiões que compõem um mesmo perfil administrativo, geopolítico e econômico, provocando um desconforto, e mesmo uma injustiça, no tratamento dispensado diante de situações tão semelhantes. E de resto essa situação precisa ser revista, dado que a ultima atualização da metodologia para inclusão de novos municípios na área da Sudene ocorreu em 2005.

 

(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural,
deputado federal pelo Solidariedade/MG

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoverá, na terça-feira, 11, no plenário 10 anexo II, da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater o tema: "Situação das veredas no cerrado brasileiro”. Deputado Zé Silva, autor do requerimento afirma que o debate é indispensável e tem como objetivo evitar danos irreversíveis ao meio ambiente. "O Brasil vive um momento de crise hídrica e as veredas do cerrado brasileiro estão em um processo de degradação colocando em risco o meio ambiente para as gerações futuras", deputado Zé Silva. veredas sss

 

O deputado Zé Silva, destaca a obra de Guimarães Rosa, “O grande sertão: veredas” que na sua avaliação é uma das mais importantes da literatura brasileira.

 

"Nenhum outro escritor falou tanto sobre os buritis e as veredas que compõem as paisagens do Cerrado brasileiro, mas precisamente do norte e noroeste de Minas Gerais, bem ilustrada pela reportagem do jornalista, Luiz Ribeiro e equipe, onde toda a realidade e clareza, me entristeceu, logo eu, que vim do meio rural e conheço, cada município por onde o repórter passou, conheço as comunidades rurais, nosso pantanal mineiro, Pandeiros, que hoje possui praticamente 1/3 do tamanho original, local de grande reprodução  de grandes quantidade de especies de peixes do Velho Chico, então, por ser conhecedor da região e saber de suas necessidades irei realizar esse importante debate", Zé Silva.

 

A pesquisadora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Montes Claros,Maria das Dores Magalhães Veloso, esclarece que ao longo de 60 anos, praticamente todas as veredas já sofreram algum tipo de impacto e várias estão completamente secas, resultado de incessante degradação. "Danos que deixam suas marcas nas dezenas de mananciais secos e no sofrimento de centenas de famílias, animais e aves.O veredito é trágico, 70% das veredas estão ameaçadas de desaparecer em curto prazo", afirma.

 

O parlamentar destaca que no Congresso Nacional existem inúmeras proposições importantes tramitando, onde a preservação do meio ambiente é destaque e afirma, que por meio da audiência que contará com a participação de pesquisadores, jornalistas, parlamentares, representantes municipais e defensores do meio ambiente, vai motivar a partir dessa realidade no cerrado brasileiro, a elaboração de proposições e indicações ao governo federal, um mecanismo motivacional para que os "guardiões" do meio ambiente, tais como: os agricultores, os ribeirinhos e os pescadores artesanais que cuidam do meio ambiente sejam remunerados.

 

"O objetivo é torna a Agência Nacional das Águas e a  Agência Nacional de. Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, parceiras no auxílio à preservação e fiscalização do meio ambiente e do cerrado brasileiro", conclui o deputado Zé Silva.

 

Vereda -  É um tipo de formação vegetal do Cerrado que ocorre nas florestas-galeria. Caracterizada pelos solos hidromórficos, podem apresentar buritis (Mauritia flexuosa), palmeira, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas e são seguidas pelos campestres, no cerrado brasileiro são denominados campo limpo, garantindo a umidade mesmo em períodos de seca, tornando-se um refúgio da fauna e flora, assim como local de abastecimento hídrico para os animais.

 

Foram convidados para audiência:

 

- Maurício Fernandes, Coordenador da Área Técnica de Manejo de Bacias da Emater/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (*)

- George Fernando Lucílio de Brito, Chefe de Gabinete da Codevasf/MG - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba do Estado de Minas Gerais (*)

- Rutílio Eugênio Cavalcanti, Prefeito do Município de Urucúia do Estado Minas Gerais (*)

- Alexandre Guzanshe, Jornalista do Jornal Estado de Minas

- Luiz Ribeiro, Jornalista do Jornal Estado de Minas (*)

- Maria das Dores Magalhães Veloso, Pesquisadora do Departamento de Biologia da Unimontes - Universidade Estadual de Montes Claros (*)

Após 25 anos, Governo Federal retoma investimento no serviço estatal de Assistência Técnica e Extensão Ruralrelease

 

Após 25 anos, o Governo Federal retoma os investimentos nas entidades públicas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), as Emateres. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), levará o serviço para 10 mil famílias dos Estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Nesta quarta-feira (5), às 18 horas, em Brasília-DF, será assinado o Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Ater com os representantes de cada Estado.


Desde a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), em 1990, não havia uma ação efetiva do Governo Federal para fortalecer o serviço nos estados. Dados do Censo Agropecuário do IBGE apontam que os produtores que recebem regularmente assistência técnica e extensão rural têm produtividade quase quatro vezes maior do que aqueles que não recebem.


O Pacto Nacional Pelo Fortalecimento da Ater é um compromisso público entre o Governo Federal e governos estaduais com o objetivo de ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica ofertada aos agricultores familiares. A Sead, por meio de um Contrato de Gestão, ficará responsável por aportar recursos financeiros à Anater, que firmará instrumentos específicos com cada Estado.


“Na primeira etapa vamos beneficiar 10 mil famílias. A expectativa é ampliar a ação para todo território nacional. A Anater será responsável pelas estratégias e prioridades, assim como o acompanhamento das metas estabelecidas para execução do serviço. O serviço público brasileiro de Ater conta com mais de 16 mil extensionistas, verdadeiros agentes de transformação que aliam ação técnica e políticas públicas para levar desenvolvimento ao campo. A Ater é uma prioridade do Governo Federal”, explica o secretário da Sead, José Ricardo Roseno.


Em contrapartida, as instituições estaduais devem comprometer-se com a execução dos valores e com a garantia da autonomia para realizar o serviço de Ater. A Anater estabelecerá um Grupo de Trabalho, formado por representantes dos pactuantes, para elaborar os indicadores de resultados fixados nos Estados.


O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que o Pacto é um marco histórico. “Nos últimos meses, a Anater se estruturou e se instrumentalizou, e está pronta para iniciar a operacionalização dos serviços de Ater junto aos produtores rurais. O lançamento do Pacto pela Nova Ater se configura como um marco histórico para o meio rural brasileiro, pois vai possibilitar que a Anater e as entidades públicas oficiais de Ater possam firmar parceria, levando para o campo essa estrutura, elevando a abrangência e a qualidade da assistência a ser ofertada aos agricultores e suas organizações econômicas”, ressalta.


Para o deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar de Ater na Câmara dos Deputados, o ato representa um novo olhar para a extensão rural que atua em consonância com os princípios da democracia: “É patrimônio da sociedade brasileira e, de modo inquestionável, um instrumento de apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”. Zé Silva comenta ainda que a Câmara trabalha para que sejam assegurados seus direitos de cidadania das populações rurais, como educação e saúde de qualidade, e infraestruturas de produção que possibilitem a geração de renda promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável no campo. “A Anater iniciou suas atividades com amplo trabalho parlamentar, realizado com parcerias e participação democrática. É uma grande conquista da extensão rural brasileira", complementa o deputado.


A assinatura do Pacto Pelo Fortalecimento da Ater será realizada durante a 52ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). Para Argileu Martins, presidente da Asbraer, de forma muito inovadora está sendo inaugurada uma nova relação entre o Governo Federal, por meio da Sead, e os governos estaduais no que diz respeito às políticas de Ater. “O Pacto é algo inédito que vai permitir ampliar a oferta do serviço de Ater e, consequentemente, ampliar o acesso às políticas públicas pelos agricultores familiares. Para nós, da Asbraer, representa a efetivação da Anater, que agora passa de fato a funcionar”. Argileu destaca ainda o caráter de vanguarda da parceria entre Sead e os estados, que passa a se organizar por resultados alcançados. “Sai de uma relação de envio recursos para uma relação de apresentação de resultados. Isso é muito inovador”, disse.


Retomada de investimentos no serviço de Ater


Desde 2016, o Governo Federal, através da Sead, retomou o investimento no serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural dos 27 Estados da Federação. Em dezembro do último ano, a Sead destinou R$ 52 milhões para as entidades públicas estaduais de Ater. Os recursos foram disponibilizados para investimento em infraestrutura, como aquisição de veículos e computadores. Leia mais aqui. http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/governo-federal-destina-r-52-milh%C3%B5es-para-entidades-p%C3%BAblicas-de-ater-de-todo-brasil


Está prevista a assinatura do Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Ater com outros 11 Estados do Semiárido brasileiro. O objetivo é levar um serviço de qualidade aos agricultores familiares atingidos pela seca.


Serviço
Pacto Nacional Pelo Fortalecimento da Ater no País
Data: 05/04/2017
Horário: 18 horas
Local: Restaurante Casa do Cerrado
Endereço: Setor de Mansões Lago Norte - SMLN, trecho 07, DF-15 - Córrego do Bálsamo, Conjunto 02

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