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Política e capacitação profissional no campo


Zé Silva*

Talvez os amigos e leitores do Hoje em Dia possam estranhar a ausência de abordagem em fatos da política nacional neste momento de verdadeiro tsunami que abala e mobiliza o país. Afinal, não temos outro assunto senão tratar das dúvidas, incertezas, expectativas e angústias que o momento provoca nos corações e mentes de Norte a Sul do Brasil.AGRICOLA unai


Mas vale relembrar que, aqui neste espaço, nos propusemos e acordamos em tratar de questões diretamente relativas ao ambiente rural, onde vivem e trabalham mais de 30 milhões de brasileiros. Falar aqui de suas culturas, sua economia, conquistas e esperanças, anseios e demandas. E agradecemos, por isso, a oportunidade que nos é dada para esse intercâmbio entre culturas urbana e rural, que é um dos fatores para o fortalecimento de nossa democracia e integração social.

 

Questões eminentemente da política nacional temos abordado em nossas mídias sociais, em fóruns de debate e encontros, e, principalmente, no Congresso Nacional. E ali temos alcançado e assegurado relevantes direitos e conquistas para a população rural e todo o povo, como as medidas que apresentamos e aprovamos para garantir condições mais justas de aposentadoria para os trabalhadores do campo.

 

Posto isto, quero abordar uma questão importante para a sustentabilidade da economia e dos avanços sociais no meio rural, que são as políticas públicas para a capacitação e a formação profissional. Uma dessas políticas é o Pronatec Campo, de formação profissional e tecnológica para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

 

Em nossas funções de secretário de Trabalho em Minas, levamos cursos profissionalizantes para trabalhadores e jovens rurais de diversas regiões do Estado, capacitando-os para o trabalho e gestão de suas atividades.

 

Criado em 2011, o Pronatec Campo, cujo proponente é o Ministério da Educação, deve fomentar a expansão da formação profissional de nível básico para trabalhadores, agricultores familiares e jovens do meio rural. Entretanto, a falta de recursos está colocando em risco o programa. E é disso que vamos tratar nos próximos artigos. Mas, ressaltando desde agora que a falta do programa é um fator para aumentar ainda mais a preocupante migração de jovens e trabalhadores rurais, esvaziando o campo e colocando em risco a sustentabilidade da atividade agrícola.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

 

 

Foto: Escola Agrícola de Unaí (MG) 

zé silva destaque 1Uma importante emenda do deputado federal Zé Silva (MG) à Medida Provisória 759/16, que trata do programa Terra Legal e do acesso à Reforma Agrária, facilita o financiamento do pequeno produtor para comprar terrenos pelo programa. A proposta do Solidariedade, aprovada nesta quarta-feira (24) por unanimidade em plenário, contemplará milhares de famílias do meio rural brasileiro.

 

 

"No Brasil, são 9.332 mil assentamentos, onde vive 1 milhão de famílias, que aguardavam a aprovação dessa MP que garante a desburocratização referente a documentação da terra e assim acessar as politicas públicas.A verdadeira reforma agrária é aquela que, além da terra, oferece escola, estrada, infraestrutura de produção, saúde, educação e, principalmente, assistência técnica e extensão rural. Reforma agrária não é apenas distribuir terra e deixar as famílias dos trabalhadores desamparadas pelo Estado”, explica Zé Silva

 

Anteriormente, a renda mensal da família para ser beneficiada não podia passar de R$ 750 mensais. Agora, quem recebe em média R$ 1.500 por mês também pode aderir ao programa.“É uma notícia muito importante para os trabalhadores rurais brasileiros, pois são mudanças cruciais para todos os agricultores que buscam o Fundo de Terras não só para financiar uma simples moradia, mas um meio de subsistência”, comemora o parlamentar do Solidariedade.

 

O limite de financiamento, que era de R$ 80 mil com um prazo de 20 anos para o pagamento, também aumentou com a proposta. A emenda de Zé Silva amplia o teto para R$ 140 mil e 35 anos para quitação, com três anos de carência, para que o produtor rural consiga investir na terra adquirida. Além da região Amazônica e das áreas rurais, a MP também contempla as áreas urbanas da União no processo de regularização fundiária.

Reforma Agrária

 

O Fundo de Terras e da Reforma Agrária é uma política pública criada pelo Governo Federal para que o pequeno produtor rural possa adquirir ou ampliar suas terras com financiamento a juros abaixo do mercado. O programa já está presente em todas as regiões brasileiras e beneficiou cerca de 101 mil famílias desde 2011.

Programa Terra Legal

 

A parceria entre o Incra e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sead) desenvolvem ações de regularização fundiária em mais de 5 milhões de quilômetros quadrados da região da Amazônia Legal, que cobre os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

 

Essas áreas devem ser terras públicas federais e que não possuam destinação. Portanto, as áreas destinadas aos pequenos produtores não podem ser reservas indígenas, unidades de conservação ou florestas públicas.
Para garantir a preservação da Amazônia, os beneficiados do programa precisam cumprir diversos requisitos de sustentabilidade, como reflorestamento de áreas desmatadas e preservação da floresta nativa.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) ao projeto de lei (3082/2015) que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e de produtos derivados (PNIPF) no Brasil. O Pl de autoria do deputado Evair de Melo (PV/ES), segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. fruticultura

 

O PL – Incentivos previstos com o PL destinam – se ao plantio, a industrialização e a comercialização de frutas in natura e de produtores derivados no mercado nacional e internacional.

Fruticultura - ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. A atividade também emprega mais de cinco milhões de pessoas.O Brasil exporta apenas 2% das frutas produzidas. As condições das estradas e portos e a fraca atuação de agentes governamentais junto aos órgãos internacionais em defesa do produto brasileiro são algumas das dificuldades enfrentadas pelos produtores.

 

Zé Silva destaca em seu relatório que o Brasil encontra fatores que limitam nossa exportação de frutas: barreiras sanitárias e fitossanitária, o “custo Brasil”, ausência de acordos comerciais, baixa qualidade de produto, falta de divulgação da fruta brasileira no exterior (marketing), e deficiência de infraestrutura portuária e rodoviária. “O Brasil tem condições de atingir a meta de US$ 1 bilhão em exportação de frutas, que é uma receita ainda modesta quando se leva em conta o nosso potencial. Acredita-se que com a solução de parte desses problemas, o País poderá exportar de US$ 3 a US$ 4 bilhões, anualmente”; destaca Zé Silva

 

Os instrumento do PNIPF estabelecem permanentemente crédito rural com taxas de juros e prazos de pagamentos favorecidos; pesquisa agronômica e assistência técnica para produção, processamento e comercialização de frutos; certificação de origem e de qualidade das frutas destinadas à comercialização nos mercados interno e externo; Produção Integrada de Frutas (PIF) nos moldes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), pede ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Leonardo Góes Silva, um estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na mesorregião do Triângulo Mineiro.jornal1

 

O parlamentar esclarece que Uberlândia possui uma quantidade significativa de assentamentos que precisam de apoio do governo Federal, no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. São aproximadamente 5 mil famílias da reforma agrária que necessitam de crédito, assistência técnica e infraestrutura. “A unidade em Uberlândia vai contribuir para melhor organizar as ações do Incra e otimizar o atendimento a todos os produtores ruais, especialmente agricultores assentados, agilizando soluções ", esclarece Zé Silva.

 

A solicitação apresentada durante reunião que aconteceu em Uberlândia no último dia 19 de maio, no gabinete do prefeito Odelmo Leão, onde estavam presentes lideranças políticas, representantes do Incra, superintendente regional do Incra, Robson Fonzar, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni, coordenador geral de Educação do Campo e Cidadania do Incra, Iradel Freitas e o delegado da Secretaria de Agricultura Familiar de Minas Gerais, Ronaldo Lima, além de secretários de agricultura da região, vereadores: Juliano Modesto e Paulo Cezar , o vereador e diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Triângulo Mineiro (Fetaemg), Zé Divino.

 

O presidente do Incra, Leonardo Góes Silva afirmou que apresentará ao Conselho Diretor do Incra, instância máxima que decide, dentro da autarquia, a proposta que será devidamente analisada.

 

O encontro promovido pelo deputado Zé Silva, discutiu também o plano de Trabalho do INCRA para atender os Agricultores e beneficiários da Reforma Agrária, na Sala da Cidadania Digital do INCRA, e contou com o apoio de profissionais com o objetivo de resolver os problemas de regularização fundiária, georreferenciamento, apoio a infraestrutura dos assentamentos, regularização das propriedade dos assentados da reforma agrária, apoiar os jovens filhos das famílias assentadas incentivando, por meio de cursos de agronomia e técnico agrícola, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), além do suporte referente a melhoria das estradas, abastecimento de água e sementes para os agricultores plantarem suas lavouras.

 

“O desafio é que o Incra cumpra o papel do governo Federal , garantindo infraestrutura necessária para que os assentados possam produzir e ter uma melhor qualidade de vida, possibilitando acesso aos programas de assistência técnica e linhas de crédito como o Pronaf, garantindo a produção de alimentos para as famílias de Minas Gerais e do Brasil ", conclui o deputado Zé Silva.

 

De acordo com o prefeito o município tem interesse em contribuir para o fortalecimento do setor agropecuário na região, incluindo os assentamentos da reforma agrária." Apoiamos todo o projeto e política pública séria, pois queremos o desenvolvimento dos agricultores”, afirmou prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

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