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Zé Silva*

Triste hora essa, quando comemoramos significativos avanços nas questões de preservação ambiental e conservação dos recursos naturais, nos termos de um novo Código Florestal brasileiro, enquanto os Estados Unidos, por meio de seu presidente, anuncia sua saída do Acordo de Paris, firmado em 2015 por cerca de 200 países. Um retrocesso que certamente vai impactar os esforços globais para a preservação ambiental e transição para uma economia de energias limpas e renováveis.credito

 

Mas, devemos comemorar nossos avanços e conquistas, como a implementação do crédito carbono, que formulamos e aprovamos no novo Código Florestal brasileiro. No mês passado, completamos cinco anos da elaboração do Código, com a explicitação do conceito de crédito carbono, através de emenda de nossa autoria. Com isso, eliminamos problemas relacionados a terminologias nos mercados internacionais de crédito carbono, o que ampliava as dificuldades para se comercializar esses créditos.

 

Desde então, colocamos o Brasil em condições de explorar adequadamente seu imenso potencial para a geração e comercialização do crédito carbono, especialmente por parte dos produtores rurais. Crédito de carbono, ou Redução Certificada de Emissões (RCE), são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa, que são poluentes da atmosfera. O termo “crédito de carbono” surgiu com a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na reunião do Protocolo de Quioto.

 

Esse Protocolo determinou que seus signatários, os países desenvolvidos, chamados também de países do Anexo I, reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% até 2012, em média, com o intuito de minimizar o aquecimento global. Dessa forma, para não comprometer suas economias, o Protocolo estabeleceu que, caso seja impossível atingir essas metas por meio de reduções das emissões dos gases, aqueles países podem comprar créditos de outras nações que possuam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

 

Assim nasceu o mercado de créditos de carbono. Desde então, esse mercado tem crescido cada vez mais e se tornou uma possibilidade e realidade de negócios lucrativos, sobretudo para os produtores rurais. Esse mercado também inclui ações em bolsas de valores e mercado voluntário, onde uma empresa que não é poluidora gera créditos de compensação e os vende para uma empresa poluidora. Portanto, em que pese os “trumps” da vida, temos o que comemorar na defesa do meio ambiente e do aquecimento global.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

O progresso nas políticas públicas é fundamental para os agricultores familiares principalmente para os assentados da reforma agrária, pois eles encontram muitas dificuldades em produzir com autonomia.”Para discutir as políticas públicas a Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, na próxima sexta-feira (9), mesa-redonda na Câmara Municipal de Almenara (MG), atendendo ao requerimento do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.ANALIRAFOTO

 

"O debate é fundamental para apresentar as políticas públicas, e mostrar as vantagens e o modo como acessá-las. Os benefícios trazidos por elas atingem tanto os agricultores, quanto os municípios”, explica Zé Silva.
Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar de Extensão Rural, membro da Frente de Agricultura e Agropecuária e idealizador da Agência Nacional de Assistência e Extensão Rural (Anater), afirma que o crédito rural e a criação de mercados institucionais representam avanços no meio rural.

 

O parlamentar é autor da emenda 63, à Medida Provisória 759, aprovada no Congresso Nacional, que trata de regularização ocupacional e fundiária em projetos da reforma agrária, que prevê o aumento dos recursos para o trabalhador comprar sua terra, de R$ 80 mil para R$ 140 mil; elevação do teto da renda bruta anual para ter direito ao crédito fundiário, de R$ 9 mil para R$ 18 mil; elevação do prazo para pagamento, de 25 para 35 anos, com 36 meses de carência; e especialmente para o crédito fundiário Banco da Terra e Cédula da Terra.

 

O debate será realizado na Câmara Municipal de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a partir das 14 horas.


Convidados para discutir o tema, entre outros:
- Secretario Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD)
- Superintendente do Ministério da Agricultura (MAPA) em Minas Gerais,Marcio Luiz Murta Kangussu
- Delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues;
- Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Valmisoney Jardim;
-Diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida
- o diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Everton Giovani
- Superintende regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de Minas Gerias,Osvaldo Teixeira de Souza

Foto: Ana Lira

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Zé Silva (*)

reforma agraria

Tratamos aqui, recentemente, das propostas de nossa Emenda 63 a Medida Provisória 759, que trata de regularização ocupacional e fundiária em projetos da reforma agrária. Essa é uma luta de mais de duas décadas, e na qual estamos engajados e participando ativamente desde nossos primeiros trabalhos de extensionista rural em assentamentos, ainda no começo dos anos 90.

 

Na semana passada, a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados, com quatro propostas de nossa Emenda, de que vamos tratar a seguir. Estamos comemorando essa grande vitória e conquista importante para as famílias assentadas. Sobretudo para os trabalhadores assentados pelos programas Banco da Terra e Cédula da Terra, que devem, finalmente, superar condições desafiadoras para a sobrevivência com as suas atividades.

 

As quatro propostas aprovadas são medidas para sustentar as mudanças necessárias nesse quadro de desafios. Todas se referem às condições do crédito fundiário, e são as seguintes: o aumento dos recursos para o trabalhador comprar sua terra, de R$ 80 mil para R$ 140 mil; elevação do teto de renda bruta anual para ter direito ao crédito fundiário, de R$ 9 mil para ate R$ 18 mil; elevação do prazo para pagamento, de 25 para 35 anos, com 36 meses de carência; e especialmente para o crédito fundiário Banco da Terra e Cédula da Terra, os assentados que não estejam inscritos na Dívida Ativa da União, condição para um desconto de 95% na renegociação de suas dívidas, terão agora um novo prazo, até 31/7/2017 para também renegociarem com esse mesmo direito de 95% de rebate em suas dívidas.

 

São conquistas que vão desburocratizar e agilizar os processos da reforma agrária, sobretudo os relativos ao crédito, e assim as famílias e trabalhadores assentados terão como dinamizar suas atividades, aumentar a produção, acessar recursos e politicas públicas e, enfim, conquistar plena cidadania e direitos sobre suas terras.

 

São essas as propostas e contribuições que levamos à vitória na Câmara, incluindo-as na medida sobre regularização e ocupação fundiária. São ainda propostas que construímos em diálogos com assentados, trabalhadores e com a agricultura familiar, desde os primeiros momentos da reforma agrária após nossa redemocratização.

 

A Medida Provisória 759 agora precisa ser  sancionada pela Presidência da República.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

pronatec CAMPOPolítica e capacitação profissional no campo

 

Talvez os amigos e leitores do Hoje em Dia possam estranhar a ausência de abordagem em fatos da política nacional neste momento de verdadeiro tsunami que abala e mobiliza o país. Afinal, não temos outro assunto senão tratar das dúvidas, incertezas, expectativas e angústias que o momento provoca nos corações e mentes de Norte a Sul do Brasil.


Mas vale relembrar que, aqui neste espaço, nos propusemos e acordamos em tratar de questões diretamente relativas ao ambiente rural, onde vivem e trabalham mais de 30 milhões de brasileiros. Falar aqui de suas culturas, sua economia, conquistas e esperanças, anseios e demandas. E agradecemos, por isso, a oportunidade que nos é dada para esse intercâmbio entre culturas urbana e rural, que é um dos fatores para o fortalecimento de nossa democracia e integração social.

 

Questões eminentemente da política nacional temos abordado em nossas mídias sociais, em fóruns de debate e encontros, e, principalmente, no Congresso Nacional. E ali temos alcançado e assegurado relevantes direitos e conquistas para a população rural e todo o povo, como as medidas que apresentamos e aprovamos para garantir condições mais justas de aposentadoria para os trabalhadores do campo.

 

Posto isto, quero abordar uma questão importante para a sustentabilidade da economia e dos avanços sociais no meio rural, que são as políticas públicas para a capacitação e a formação profissional. Uma dessas políticas é o Pronatec Campo, de formação profissional e tecnológica para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

 

Em nossas funções de secretário de Trabalho em Minas, levamos cursos profissionalizantes para trabalhadores e jovens rurais de diversas regiões do Estado, capacitando-os para o trabalho e gestão de suas atividades.

Criado em 2011, o Pronatec Campo, cujo proponente é o Ministério da Educação, deve fomentar a expansão da formação profissional de nível básico para trabalhadores, agricultores familiares e jovens do meio rural. Entretanto, a falta de recursos está colocando em risco o programa. E é disso que vamos tratar nos próximos artigos. Mas, ressaltando desde agora que a falta do programa é um fator para aumentar ainda mais a preocupante migração de jovens e trabalhadores rurais, esvaziando o campo e colocando em risco a sustentabilidade da atividade agrícola.

 

(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

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