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Incentivo ao desenvolvimento social e econômico no Vale do Jequitinhonha, políticas públicas, previsão de recursos e benefícios do governo federal para valorização e desenvolvimento da agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha nos próximos anos. Foi tema de audiência pública na sexta-feira, 9 de junho em Almenara. A realização da audiência ocorreu por meio de aprovação do requerimento do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), aprovado por unanimidade pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A audiência ocorreu na Câmara Municipal de Almenara.unnamed 4


Presentes no debate o prefeito, Ademir Gobira, presidente da Câmara Municipal, Romércio Gobira, secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; delegado federal da Secretária do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues; o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Valmisoney Jardim; diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar da Secretária do Desenvolvimento Social, José Paulo de Almeida; diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ewerton Giovani, Sub-Secretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori;presidente da FETAENG, Vilson; gerente do Banco do Brasil, Carlos Hemrique Wolff ;Banco do Nordeste, Frederico Cavalcantes, o diretor do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNM), Joan Brálio, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Moreira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj), Antônio Bandeira, além de vereadores e prefeitos dos municípios vizinhos, entre eles o vereador Nata e Catinha que se empenharam para a realização desse evento, agricultores familiares e extensionistas da região.


almenra 6O deputado Zé Silva, idealizador da audiência, destaca que é o segundo debate que promove no Vale do Jequitinhonha, afirmando a relevância da participação de autoridades do governo federal em Almenara. "Na primeira oportunidade, em 2012, discutimos sobre a BR 367, naquela época não existia nem o projeto de conclusão das obras dos dois trechos que liga Diamantina a Porto Seguro, juntos venceremos os desafios e aproveitaremos as potencialidades do Vale, sempre pensando em beneficiar todos os setores da sociedade e economia, mas principalmente a agricultura familiar", disse Zé Silva.


Desde o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Zé Silva, dedica seu trabalho à causa dos pequenos produtores rurais, dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária. O parlamentar é autor da Emenda 63 à Medida Provisória 759, aprovada no Congresso Nacional, que trata da regularização ocupacional e fundiária em projetos da Reforma Agrária, que prevê o aumento dos recursos para o trabalhador comprar sua terra, de R$ 80 mil para R$ 140 mil; elevação do teto da renda bruta anual para ter direito ao crédito fundiário de R$ 9 mil para R$ 18 mil; elevação do prazo para pagamento de 20 para 35 anos, com 36 meses de carência; e especialmente para o crédito fundiário.


Na oportunidade foram anunciados 10 milhões em recursos, que poderá ser utilizado pelos produtores de diferentes maneiras, tais como: no crédito fundiário para aquisição de propriedades, no financiamento de assistência técnica, na pavimentação, na compra de insumos e sementes para o fomento da agricultura familiar, além da entrega do contrato de concessão de uso para os assentados da reforma agrária com o objetivo de habilitar esses assentados a terem acesso aos recursos do Pronaf.


Os representantes da Sead e Anater apresentaram as principais novidades do Plano Safra, da agricultura familiar, destacando o volume de 30 bilhões, com juros de 2.5% juros ao ano. As políticas públicas envolvem crédito, comercialização, participação em feiras, iniciativas agroecológicas e outras ações. Durante a apresentação o secretário ressaltou a importância do Plano Safra Plurianual, que assegura aos produtores rurais, produção e renda sem prejuízos.


"As políticas públicas da Sead têm ajudado no desenvolvimento de muitos agricultores familiares e garantido a continuação da produção de alimentos para o país. O agricultor familiar Antônio Batista, de 84 anos, conta que para investir na produção, já utilizou recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comemora os bons resultados e os novos valores do Plano Safra, considero um avanço. O agricultor hoje investe e consegue pagar suas dívidas, produzir e vender”, afirma o Secretário da Sead, José Ricardo Roseno.



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O diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida, confirmou que assinou o termo com vários municípios, e aqueles que o governo do Estado não contemplou, também serão contemplados a partir de visitas técnicas.


Outro importante anúncio durante a audiência foi à valorização dos assentados da reforma agrária. "Uma equipe técnica do INCRA já foi apresentada no município de Jequitinhonha, para dar início aos trabalhos de regularização ocupacional, e posteriormente, quando os assentados tiverem seus documentos, poderão acessar o crédito, vender produtos para a merenda escolar e ainda participar de programas que realiza a aquisição de alimentos", explica Zé Silva.


Documentação 

Durante audiência a equipe técnica do INCRA, entregou o Contrato de Concessão de Uso (CCU) para os assentados, que há 15 anos esperavam pelo documento. "Sem dúvida será um grande marco na vida de quem vive no campo e depende da produção para o sustento de suas famílias. A regularização, medida que traz segurança e autonomia, dará dignidade para essas pessoas que trabalham em um dos setores mais importante da economia", disse Zé Silva.


Anater anuncia benefícios:
O presidente da Anater, Valmisoney Jardim, destacou a importância da Anater no processo de valorização do Vale e anunciou o programa Dom Helder Câmara.
“Encontro importante para a região, para os agricultores e para a Anater. Tivemos a oportunidade de apresentar aos moradores da região um pouco do trabalho que a Anater está desenvolvendo, especialmente relacionado ao projeto D. Helder Câmara, que vai beneficiar diretamente a população do Vale do Jequitinhonha, não só com assistência técnica e extensão rural, mas com a execução das políticas públicas voltadas para o produtor rural de forma integrada, promovendo mais qualidade de vida e o desenvolvimento regional sustentável”, explicou o presidente

 

"Almenara viveu dias históricos, por meio da ação parlamentar do amigo e deputado Zé Silva, teve a oportunidade de dialogar com representantes do governo Federal, Almenara no centro do debate da agricultura familiar. A maior festa da mandioca, da história na cidade, foi possível graças ao empenho do parlamentar que conseguiu recursos junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário, isso confirma a parceria e o comprometimento que, Zé Silva, tem pelo Vale e por seus eleitores, estimulando-nos a progredir cada vez mais", disse o prefeito Ademir Gobira.


O deputado Zé Silva, por meio da Comissão de Agricultura promoverá mesa redonda para apresentar as políticas públicas para os agricultores em diversas regiões de Minas Gerais.

 

Agenda
A realização da audiência pública coincidiu com a 16º Festa da Mandioca em Almenara, festa cultural que movimenta a economia da região, a realização da festa contou com o apoio do deputado Zé Silva. Na oportunidade, foi assinado o termo de convênio entre o Instituto Federal do Norte de Minas (Campus Almenara) e a SEAD, com o objetivo de trazer soluções que viabilizem a produção de água em sub-bacias hidrográficas de 13 municípios do baixo Jequitinhonha para beneficiar os agricultores familiares da região, além, de levar educação ambiental e praticas conservacionista para melhor conviver com a seca no semiárido.mandioca


O deputado Zé Silva participou ainda da Conferência municipal da saúde da mulher em Ponto dos Volantes, e destinou recursos para a área da saúde, buscando melhor atender as pessoas que precisam de tratamento médico, possibilitando assim, um atendimento humanizado. Presentes no evento: o prefeito, Leandro; vereadores; subsecretária do reordenamento agrário da Sead, Raquel Santore; delegado da Sead em Minas Gerais, Ronaldo Lima; presidente da Anater Valmisoney Jardim e o diretor de apoio aquisição e comercialização de produção familiar do MDS, José Paulo de Almeida.

 

Em Itaipé participou da entrega de uma rede de abastecimento de água na comunidade de Brejaubinha. Na oportunidade, Zé Silva entregou kit feira livre, que beneficiará produtores rurais. Presentes na solenidade, o prefeito, Sandão; o vice, Adeílson; o presidente da associação e os vereadores, Nego da Brejaúba; segundo Zé Silva, uma grande conquista para a comunidade, que não pode deixar de exaltar o empenho do ex-vereador, Evanildo. Agora serão mais 60 famílias beneficiadas, além, das mais de 1.100 comunidades rurais que beneficiei como presidente da Emater e parlamentar em todo o Estado.