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Proposições de autoria do Deputado Federal Zé Silva – BR 367

REQ 136/2012 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
Indicação 3134/2012 - Sugere a adoção de medidas para a efetiva realização das obras de pavimentação na rodovia BR-367, trechos: 1) Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; e 2) Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais. Explicação: Ministério dos Transportes.
Indicação 3135/2012 - Sugere a realização de obras, em caráter emergencial, para a manutenção na via e a substituição de pontes de madeira na rodovia BR-367, no Estado de Minas Gerais. Explicação: Ministério dos Transportes.
Indicação 3302/2012 - Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de obras, em caráter emergencial, para a manutenção na via e a substituição de pontes de madeira na rodovia BR-367, no Estado de Minas Gerais.
Indicação 3304/2012 - Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a efetiva realização das obras de pavimentação na rodovia BR-367, trechos: 1) Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; e 2) Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
Indicação 5313/2013, que requer ao Ministério dos Transportes, à inclusão das obras de asfaltamento da BR 367, trecho que liga Almanara à Salto da Divisa, e trecho que liga Minas Novas à Virgem da Lapa no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, instituído pela lei 12.462, de 04 de Agosto de 2011.
Indicação 5315/2013, onde sugeriu ao Ministério dos Transportes a inclusão de três pontes no projeto executivo que está sendo elaborado, referente às obras de asfaltamento da BR 367 no trecho que liga Almenara a Jacinto.
Indicação 5314/2013, de 17 de outubro, requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à mudança no projeto executivo das obras de asfaltamento da BR 367 no trecho que liga Minas Novas a Virgem da Lapa, no sentido de que as obras de asfaltamento passe pela cidade de Turmalina.

 

Movimento pela BR 367

Quando a união gera resultados

Em junho de 2012, com proposição do deputado federal Zé Silva
(SDD/MG), foi realizada em Almenara a primeira audiência pública em
demanda do asfaltamento e conclusões das obras da BR 367, uma das
estradas mais estratégicas para o desenvolvimento humano e econômico
de todo o Vale do Jequitinhonha.
Essas obras se arrastam desde a década de 70 e, desde então, as
condições precárias da rodovia têm marcado a região com tragédias,
prejuízos materiais, altos custos da economia e se transformado numa
barreira para investimentos estruturadores e pela qualidade de vida
para a população regional.
A audiência pública em Almenara mobilizou lideranças comunitárias e
políticas da região, empresariado, estudantes e trabalhadores que,
durante toda uma tarde, debateram com técnicos e gestores da área
rodoviária do Estado e do País as condições e possibilidades de
retomada das obras na 367. Um dos encaminhamentos da audiência, que
teve a coordenação e mediação do deputado Zé Silva, foi a elaboração
da Carta do Vale, contendo a demanda de
algumas intervenções imediatas na estrada e que, assegura o deputado,
"devem minimizar os piores gargalos da rodovia, como as pontes de
madeira e a precariedade da sinalização, até que se retomem as obras
de asfaltamento e conclusão da estrada".
Algumas dessas reivindicações elaboradas na audiência pública em
Almenara estão sendo executados pelos órgãos competentes,
principalmente pelo DNIT e pelo DER-MG. E isso, explica o deputado,
"vem ampliando as condições de segurança na BR 376". As pontes de
madeira, uma das situações mais críticas da 367, estão sendo refeitas,
algumas recuperadas e outras sendo construídas de concreto e ferro;
estão em recuperação a sinalização da estrada, o que é também um fator
de segurança para os usuários; e ainda pequenas intervenções em
acostamentos e leito da estrada, mas que resultam em segurança,
limpeza e melhores condições de tráfego na 367.
Essas intervenções, afirma Zé Silva, são importantes porque, apesar
de encaminhamentos como a licitação realizada para elaboração do
projeto executivo da estrada, "isso tudo tem um prazo legal a ser
cumprido e, enquanto isso, essas intervenções pontuais para maior
segurança na rodovia são essenciais para as pessoas que trafegam e
para a economia regional", explica. Em defesa da urgência dessas obras
na BR 367, Zé Silva tem ocupado sempre a Tribuna da Câmara,
mobilizando forças políticas e levando para todo o País essa
reivindicação do Jequitinhonha. Também junto ao DNIT, em Brasília, e
no DRE-MG, em Belo Horizonte, o deputado realizou diversas reuniões,
mostrando a necessidade das obras na 367 para superar os impactos
humanos, econômicos e sociais que suas precárias condições provocam na
região.
Na entrevista que segue, Zé Silva fala de sua satisfação com essas
providências, "que me causaram grata satisfação ao viajar recentemente
pela rodovia, em trajetos que faço regularmente pelo Baixo Vale",
disse. E também relata um pouco de sua ação parlamentar para a
conclusão das obras da 367, as muitas gestões junto ao DNIT e ao DER e seu
engajamento político pela realização de obras estruturadoras para o
Jequitinhonha e o Norte de Minas, especialmente.

O senhor entrou para valer na luta pela 367, e assim quais as suas
expectativas com esse movimento, que vem de longo tempo e até agora as (espaço)obras ainda se arrastam sem solução. O senhor está confiante?
Zé Silva – Estou muito confiante, e as intervenções que demandamos na
audiência pública, e que estão sendo atendidas, é um sinal de que as
coisas não estão mais paradas, estão em movimento. E é isso que
importa, que estejam em andamento, que tenham encaminhamentos
adequados, porque obras rodoviárias são mesmo de longo prazo, então é
preciso ter e cumprir uma agenda, um planejamento. E isso está sendo
feito agora com a BR 367.
Quais os principais pontos dessa agenda?
Zé Silva – Um bom encaminhamento foi a decisão, afinal tomada e
realizada, de licitação para elaboração do projeto executivo das
obras. A empresa vencedora tem o prazo de um ano para fazer o projeto,
e esse prazo já está correndo. Apenas esse projeto demanda
investimentos de quase sete milhões de reais. Depois, então, virá a etapa
das obras, com asfaltamento e todas as demais intervenções para
conclusão da 367. E digo que já estamos empenhados para garantir o
apoio e a decisão de Governos para empreender o mais urgentemente
possível essa obra fundamental, não só para o Vale, mas também para
Minas e todo o País.
Na audiência pública em Almenara, os representantes do DNIT e do
DER-MG foram duramente cobrados, ou seja, cobraram muito os Governos Federal e do Estado. Como o senhor, propositor e mediador da
audiência, viu essas fortes cobranças?
Zé Silva – Com total naturalidade. Aliás, a audiência pública foi
feita para isso mesmo, para a comunidade e lideranças terem a
oportunidade de dialogar com o Governo, com firmeza, mas de forma
democrática e respeitosa como fizeram em Almenara. Há mais de dez anos
tenho uma vivência de trabalho, amizade e compromissos no Vale do
Jequitinhonha, um relacionamento que se iniciou e fortaleceu com a
minha gestão na presidência da Emater, onde sou profissional de
carreira. Desde esses primeiros tempos o movimento pelo asfaltamento e
conclusão da BR 367 já era forte, com a determinação e a valentia da
gente do Vale. Então, de repente as pessoas perdem um pouco a
paciência, mas as mobilizações em defesa de direitos é o caminho que
se tem para conquistas e avanços. Esse movimento, do qual participo
com determinação e comprometimento, é um exemplo dessa mobilização
democrática.
O senhor também é uma liderança atuante na luta pela duplicação da BR 251, no Norte de Minas. Para o senhor, o que significam essas obras?
Zé Silva – Significam que são obras estruturadoras, ou seja, são
essenciais para garantir o desenvolvimento regional, a qualidade de
vida das pessoas e a dinâmica das economias locais. Então, nas regiões
onde temos parcerias e apoio político, de modo especial no
Jequitinhonha e no Norte de Minas, fizemos de algumas demandas lugar
de destaque em nossa plataforma parlamentar, tomamos como um desafio
em nosso mandato, porque sabemos de sua condição estratégica para a
região. Dessa forma, o asfaltamento e a conclusão das obras da BR 367,
no Vale, e a duplicação da 251 no Norte são algumas dessas demandas e
movimentos que temos como uma das principais pautas de nosso mandato
na Câmara Federal.

 

INC 3134_2012
INC 3135_2012
INC 3302_2012
INC 3304_2012
INC 5313-2013
INC 5314-2013
INC 5315-2013
REQ 136_2012 CVT - Audiência Pública

 

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